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Tomada de posse de novos Juízes Desembargadores

Realizou-se, no dia 31 de Março de 2017, no Tribunal Supremo, a cerimónia de tomada de posse de 16 novos Juízes Desembargadores que exercerão funções nos Tribunais Judiciais da Cidade e Província de Maputo (Secções de Recurso) e nos Tribunais Superiores de Recurso da Beira e Nampula.

A cerimónia foi dirigida pelo Venerando Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial e contou a presença da Digníssima Procuradora-Geral da República, do Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Maputo, Juízes Conselheiros do Tribunal Supremo, Membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial e demais convidados

Com a nomeação daqueles, o país passou a contar com um total de 40 Juízes Desembargadores, que irão dedicar-se exclusivamente a apreciação de recursos provenientes dos tribunais judiciais de nível inferior, com objectivo de imprimir maior celeridade na tramitação de recursos.

O acto constitui um marco importante no cumprimento do Plano Estratégico dos Tribunais Judiciais 2016-2017 e surge como resposta à crescente demanda que se tem verificado nos últimos anos..

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