VICE-PRESIDENTES DO CSMJ

O Conselho Superior da Magistratura Judicial teve como Vice-Presidentes:

 

  • José Norberto Rodrigues Baptista Carrilho, Juiz Conselheiro (1988/1999)

Nasceu no dia 09 de Maio de 1955.

Foi chefe da brigada de implantação dos tribunais populares na Província de Sofala, juiz da 1ª vara cível da Comarca da Beira e Presidente do Tribunal Popular Provincial de Sofala (1978/1980).

Foi Director do Secretariado da Assembleia da República e Secretário-Geral da Assembleia da República (1981/1988)

Foi Juiz Desembargador do Tribunal Superior de Recurso (1980/1988).

Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo (1988/1999 e 2014).

Foi Juiz do Conselho Constitucional, em comissão de serviço (2009/2014).

 

  • Afonso A. H. Fortes (1999/2001)????

 

 

  • Luís Filipe Ferrão de Castel-Branco Sacramento, Juiz Conselheiro (2004/2010)

Nasceu no dia 25 de Fevereiro de 1945.

Foi delegado do Procurador-Geral da República (1970/1972).

Foi Juiz do Tribunal de Policia de Sofala, do Tribunal Popular Provincial de Nampula (onde desempenhou as funções de Juiz Presidente), Juiz do Tribunal Popular Provincial da Zambézia (onde desempenhou as funções de Juiz Presidente), juiz do Tribunal Superior de Recurso e Juiz do Tribunal Popular Supremo, Presidente do Conselho Administrativo do Cofre Geral dos tribunais (1972/2009).

Foi Inspector Judicial (1986) e Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo (1989/2013).

Foi substituto legal  do Presidente do Tribunal Supremo (2001/2004).

Foi docente da disciplina do Direito das sucessões na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane e formador de Magistrados judiciais no Centro de Formação Jurídica e Judiciária.

Possui publicações em várias áreas de saber, das quais se destacam as seguintes obras: “Direito das Sucessões, publicado em 3 edições , código das Custas Judiciais, Anotado e comentado, Lei da Família (anotada e comentada) e Direito Processual Civil (acção executiva e recursos)”.

 

  • Adelino Manuel Muchanga, (2010/2014)

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