Luís Filipe Ferrão de Castelo Branco Sacramento
Dados Pessoais
- Nasceu no dia 25 de Fevereiro de 1945 em Espinho, Portugal.
Habilitações Literárias
- Licenciado em Direito
Experiencia profissional
- Desempenhou várias tarefas no aparelho judicial e foi uma pedra fundamental na edificação da nossa magistratura.
- Foi Delegado do Procurador-Geral da República (1970-1972).
- Como magistrado ocupou-se de várias funções: Juiz do então Tribunal de Polícia da Beira, Juiz do então Tribunal Popular Provincial de Nampula onde desempenhou as funções de Juiz Presidente. Foi também Juiz Presidente do então Tribunal Popular Provincial da Zambézia.
- Juiz Desembargador do Tribunal Popular Superior de Recurso. Juiz do Tribunal Popular Supremo; Presidente do Conselho Administrativo do Cofre Geral dos Tribunais (1972-2009),
- Em 1986 foi indicado para cumulativamente dirigir a inspeção Judicial.
- Foi substituto legal do Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (2001- 2004).
- 2004 – 2010. Foi Vice-Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
- Docente das disciplinas de Direito das Sucessões e Direito de Família; Processo Executivo e Recursos, na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane e formador de Magistrados Judiciais, no Centro de Formação Jurídica e Judiciária.
- Possui publicações em várias áreas de saber, das quais se destacam as seguintes obras: “Direito das Sucessões”, publicado em três edições; “Código das Custas Judiciais, Anotado e Comentado”; “Lei da Família (anotado e comentado)” e “Direito Processual Cívil (acção executiva e recurso)”.
- Por despacho Presidencial, foi nomeado Vice-Presidente do Tribunal Supremo e, por inerência de funções, Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, (2004-2010).