PRESIDENTES DO CSMJ

Desde a sua criação o Conselho Superior da Magistratura Judicial teve como Presidentes:

 

• Adelino Manuel Muchanga, actual Presidente do Conselho Superior da magistratura Judicial

Nasceu no dia 15 de Janeiro de 1974, no Distrito de Chibabava, Província de Sofala.
Concluiu o nível de licenciatura em Direito, na Universidade Eduardo Mondlane, em Moçambique, em 1997 e Mestrado em Direito Comercial na Universidade da Aberdeen, na Escócia, Reino Unido, no ano de 2000.
Exerceu várias funções de Direcção, entre elas, as de Chefe do Gabinete Técnico no Ministério do Plano e Finanças (Inspecção-Geral), Assessor Jurídico da Electricidade de Moçambique, E.P., Assessor Jurídico do Governo da Província de Manica, Delegado Provincial do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica de Manica.

Deputado da Assembleia Municipal de Chimoio.

Director da Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane, de 2007 a 2009.

Docente da cadeira de Direito da Família e das Sucessões, bem como da cadeira do Direito Internacional Privado, na Universidade Eduardo Mondlane. Igualmente, docente da cadeira de Teoria Geral do Direito, e Direito Comercial, no Instituto Superior Politécnico.

Docente no Centro de Formação Jurídica e Judiciária, na formação de Magistrados Judiciais e do Ministério Público, da disciplina de Jurisdição de Família e Menores.

Administrador para Assuntos Jurídicos na Empresa Moçambicana de Transmissão, S.A.

Representante da Electricidade de Moçambique, E.P. no grupo de revisão de documentos do SAPP (Southern African Power Pool Documentation Working Group).

Membro da Unidade Técnica de Reforma Legal do Ministério da Justiça, Subcomissão de Família, Sucessões e Menores. Foi Secretário de Mesa da Assembleia Geral da Empresa Hodroeléctrica de Cahora Bassa, S.A. (2000/2010).

Advogado, de 1997 a 2010, tendo exercido as funções de Vice-Presidente da Mesa da Assembleia.

É, desde 13 de Outubro de 2010, Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo, nomeado Vice-Presidente do Tribunal Supremo e, por inerência de funções, Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Em 2014, foi designado Presidente do Tribunal Supremo, sendo por inerência, Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Obras publicadas:
• Lei da Família, anotada.

Artigos Publicados:
• A adopção internacional no Direito Moçambicano.
• Transmissão mortis causa do direito de uso e aproveitamento da terra em Moçambique.
• A responsabilidade por dívidas na união de facto.
• A impotência no Direito da Família Moçambicana.
• A igualdade entre homem e mulher.
• Direito e Moral.

 

 

• Ozias Pondja, Juiz Conselheiro (2009/2014)

Nasceu no dia 02 de Agosto de 1953, no Distrito de Marracuene, Província de Maputo.

Em 1978, integrou a Brigada de Implementação de Tribunais Populares que actuou na frente da Província da Zambézia onde veio a ser nomeado Delegado do Procurador da República junto da Vara Cível da Camara de Quelimane.

Em Junho de 1979, passa a desempenhar cumulativamente idênticas funções junto do juízo criminal da mesma Comarca.

Transferido posteriormente para a Delegação da Procuradoria da República de Ofício Único, em Inhambane, ocupou o mesmo cargo desde Dezembro de 1979, donde mais tarde foi designado Juiz de Direito em 1984 e afecto como Presidente do Tribunal Popular Provincial de Cabo Delgado.

Em 1990/1991 frequentou com êxito o Centro de Estudos Judiciários de Lisboa, Portugal.

Juiz de Direito de 1ª classe, em 1993 foi transferido de Cabo Delgado para o Tribunal Judicial da Província da Zambézia e colocado na Secção Cível onde desempenha simultaneamente as funções de Presidente deste Tribunal.

Membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial por eleição pelos seus pares em 1992, veio a ser reconduzido para o mesmo órgão em 1996.

Em 1999 foi nomeado Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo, por Despacho Presidencial nº 02/99, de 22 de Fevereiro.

Exerceu as funções de Presidente do Conselho Administrativo do Cofre dos Tribunais (2004/2009).

Em 2014 designado para exercer as funções de Juiz Conselheiro no Conselho Constitucional, em comissão de serviço.

 

• Mário Fumo Bartolomeu Mangaze (1989/2009)

Nasceu no dia 25 de Junho de 1955, na Cidade de Maputo.

Foi professor do ensino primário e secundário (1973/1978)

Foi delegado do Procurador-Geral da República (1978/1983)

Foi Inspector dos serviços prisionais e substituto do Directos Nacional das prisões (1980/1985)

Foi Juiz Presidente do Tribunal Popular Provincial de Nampula (1985/1988)

Foi Presidente do Tribunal Supremo (1988/2009)