Conselho Superior da Magistratura  Judicial é um órgão de Gestão e Disciplina da Magistratura Judicial.

Ozias Pondja

(2004 -2014)

Dados Pessoais

  • Nasceu no dia 02 de Agosto de 1953, no distrito de Marracuene, Província de Maputo

Habilitações Literárias

  • Licenciado em Direito

Experiencias Profissionais

  • Desde 2014 – exerce as funções de Juiz Conselheiro do Conselho Constitucional, em comissão de serviço.
  • De 2009 a 2014 –Nomeado Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial
  • 2004 – 2009 Exerceu as funções de Presidente do Conselho Administrativo do Cofre dos Tribunais.
  • Em 1999 foi nomeado Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo
  • Membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial por eleição de seus pares em 1992, veio a ser reconduzido para o mesmo órgão em 1996. 
  • Juiz de Direito de 1ª Classe, em 1993. Foi transferido do Tribunal Judicial de Cabo Delgado para o Tribunal Judicial da Província da Zambézia e colocado na Secção Cível, onde desempenhou as funções de Presidente deste Tribunal.
  • 1990 – 1991 Frequentou com êxito o Centro de Estudos Judiciários de Lisboa, em Portugal.
  • Em Junho de 1979, passa a desempenhar cumulativamente idênticas funções do Juízo Criminal da mesma Comarca. Transferido posteorimente para a Delegação da Procuradoria da República de Ofício único em Inhambane, tendo ocupado o mesmo cargo desde Dezembro de 1979, de onde mais tarde foi designado Juiz de Direito, em 1984, e afecto como Presidente do então Tribunal Popular Provincial de Cabo Delgado
  • Em 1978 integrou a Brigada de Implementação dos Tribunais Populares que actuou na frente da Província da Zambézia, onde veio a ser nomeado Delegado do Procurador da República junto da Varra Civil da Câmera de Quelimane.