SECRETÁRIOS-GERAIS DO CSMJ
Desde a sua criação o Conselho Superior da Magistratura Judicial teve como Secretários-Gerais:
- Rita de Franco Duque Ismael Juíza Desembargadora (2015…);
- Jeremias Alfredo Manjate, Juiz de Desembargador (2014-2015)
- Paula Machatine Honwana, Juíza Desembargadora (2001/2014);
Nasceu no dia 17 de Janeiro de 1974.
Exerceu as funções de Juíza da 4ª secção (cível) do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo e da 9ª secção (laboral) do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (1998/2001).
Exerceu as funções de Secretária-Geral do Conselho Superior da Magistratura Judicial (2001/2014).
Participou na equipa de elaboração da proposta de quadro orgânico do Conselho
Superior da Magistratura Judicial (2004).
Integrou a Comissão de Revisão do Estatuto dos Magistrados Judiciais (2007).
Nomeada Juíza Desembargadora do Tribunal Superior de Recurso de Nampula (2011).
Nomeada Assessora do Presidente do Tribunal Supremo (2014).
Integra a Comissão de Elaboração da Proposta de Regulamento sobre Transferências dos Magistrados Judiciais e a Comissão de Elaboração da Proposta dos Critérios de Avaliação dos Magistrados Judiciais (2014/2015).
Foi Docente das cadeiras de Direito Comercial e de Direito dos Contratos no Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique (1999-2000 e 2011-2012)