SECRETÁRIOS-GERAIS DO CSMJ

Desde a sua criação o Conselho Superior da Magistratura Judicial teve como Secretários-Gerais:

 

  • Rita de Franco Duque Ismael  Juíza Desembargadora (2015…);

 

  • Jeremias Alfredo Manjate, Juiz de Desembargador (2014-2015)

 

  • Paula Machatine Honwana, Juíza Desembargadora (2001/2014);

 Nasceu no dia 17 de Janeiro de 1974.

Exerceu as funções de Juíza da 4ª secção (cível) do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo e da 9ª secção (laboral) do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (1998/2001).

Exerceu as funções de Secretária-Geral do Conselho Superior da Magistratura Judicial (2001/2014).

Participou na equipa de elaboração da proposta de quadro orgânico do Conselho

Superior da Magistratura Judicial (2004).

Integrou a Comissão de Revisão do Estatuto dos Magistrados Judiciais (2007).

Nomeada Juíza Desembargadora do Tribunal Superior de Recurso de Nampula (2011).

Nomeada Assessora do Presidente do Tribunal Supremo (2014).

Integra a Comissão de Elaboração da Proposta de Regulamento sobre Transferências dos Magistrados Judiciais e a Comissão de Elaboração da Proposta dos Critérios de Avaliação dos Magistrados Judiciais (2014/2015).

 

Foi Docente das cadeiras de Direito Comercial e de Direito dos Contratos no Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique (1999-2000 e 2011-2012)

 

 

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