Composição
Dr. Adelimo Manuel Muchanga, Venerando Juiz Presidente do CSMJ Dr. António Baptista Beirão, Venerando Vice-Presidente do CSMJ Dra. Maria Teresa Valente, Conselheira do CSMJ Dr. Carlos Cauio, Conselheiro do CSMJ Dr. Joaquim Verissimo, Conselheiro do CSMJ Dr. Arnaldo Tivana, Conselheiro do CSMJ Dr. Manuel Lapucheque, Conselheiro do CSMJ Dra. Luzia Munete, Conselheira do CSMJ Dr. João Dias, Conselheiro do CSMJ Dr. António Namburete, Juiz Conselheiro do TS e Conselheiro do CSMJ Dr. Henrique Cossa, Juiz Conselheiro do TS, Membro do CSMJ Dra. Amina Abudo, Conselheira CSMJ Dr. Carlos Zunguze, Conselheiro do CSMJ Dr. Hélio Canjale, Conselheiro do CSMJ Dra. Maria Teresa Coutinho, Conselheira do CSMJ Dr. Jacob Cumbane, Conselheiro do CSMJ Dr. Santana Escrivão, Conselheiro do CSMJ
O Conselho Superior da Magistratura Judicial é composto pelos seguintes membros:
- Presidente do Tribunal Supremo;
- Vice-Presidente do Tribunal Supremo;
- Duas personalidades designadas pelo Presidente da República;
- Cinco personalidades eleitas pela Assembleia da República, segundo o critério de representação proporcional;
- Sete magistrados judiciais das diversas categorias, todos eleitos pelos seus pares, sendo um Juiz Conselheiro, dois Juízes Desembargadores, dois Juízes de Direito A ou B e dois Juízes de Direito C ou D;
- Quatro Oficiais de Justiça, eleitos pelos seus pares, com intervenção restrita à discussão e votação das matérias relativas à apreciação do mérito profissional e ao exercício da função disciplinar sobre os Oficiais de Justiça.
O Conselho Superior da Magistratura Judicial é presidido pelo Presidente do Tribunal Supremo, o qual é substituído, nas suas ausências e impedimentos, pelo Vice-Presidente do Tribunal Supremo.