SECRETÁRIOS-GERAIS DO CSMJ

Desde a sua criação o Conselho Superior da Magistratura Judicial teve como Secretários-Gerais:

Jeremias Alfredo Manjate, Juiz de Desembargador (2014-2015)

Mestrando em Direito dos Petróleos e do Gás, pela Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane;
2017, Juiz Desembargador;
2016 – Secretário – Geral do Tribunal Supremo;
2014 – 2016 – Secretário – Geral do Conselho Superior da Magistratura Judicial;
2011 – 2014 – Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Província de Sofala;
2011 – 2014 – Juiz Presidente da Secção Comercial do Tribunal Judicial da Província de Sofala;
2007 – 2011 – Juiz Presidente da Secção Comercial do Tribunal Judicial da Província de Nampula;
2004 – 2006 – Juiz Presidente da Segunda Secção Cível do Tribunal Judicial da Província de Nampula;
2003, Designado Juiz Presidente da Sexta Secção Criminal do Tribunal Judicial da Província de Nampula;
2002 –Curso de formação Inicial para Ingresso na Carreira de Magistrado Judicial e do Ministério Publico;
2001 –Licenciatura em Direito, pela Universidade Eduardo Mondlane;

Paula Machatine Honwana, Juíza Desembargadora (2001/2014);

Nasceu no dia 17 de Janeiro de 1974.
Exerceu as funções de Juíza da 4ª secção (cível) do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo e da 9ª secção (laboral) do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (1998/2001).
Exerceu as funções de Secretária-Geral do Conselho Superior da Magistratura Judicial (2001/2014).
Participou na equipa de elaboração da proposta de quadro orgânico do Conselho Superior da Magistratura Judicial (2004).
Integrou a Comissão de Revisão do Estatuto dos Magistrados Judiciais (2007).
Nomeada Juíza Desembargadora do Tribunal Superior de Recurso de Nampula (2011).
Nomeada Assessora do Presidente do Tribunal Supremo (2014).
Integra a Comissão de Elaboração da Proposta de Regulamento sobre Transferências dos Magistrados Judiciais e a Comissão de Elaboração da Proposta dos Critérios de Avaliação dos Magistrados Judiciais (2014/2015).
Foi Docente das cadeiras de Direito Comercial e de Direito dos Contratos no Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique (1999-2000 e 2011-2012)

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