O Conselho Superior da Magistratura Judicial teve como Vice-Presidentes:

 

Matilde Augusto Monjane Maltez Almeida, Juiza Conselheira ( de 2025 a 2030)

•  2001 – 2012 – Juíza de Direito no Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.
• 2002 – 2014 – Coordenadora da Área temática e formadora no Centro de Formação Jurídica e Judiciária e docente da cadeira de Teoria Geral do Direito no Instituto Superior de Ciência e Tecnologia de Moçambique.
• 2002 – 2012 – Membro do Conselho Superior da Comunicação Social.
• 2011 – 2012 – Juíza Presidente do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.
• 2012 – Por Despacho Presidencial, nomeada Juíza Conselheira do Tribunal Supremo
• 2012 -Por Despacho do Presidente do CSMJ, nomeada Presidente do Conselho da Administracao dos Cofres dos Tribunais
• 2025 – Por Despacho Presidencial, nomeada Vice-Presidente do Tribunal Supremo e do CSMJ

Joao Antônio de Assunção Baptista Beirão, Juiz Conselheiro (2014-2024)

• 1995-1996 – Foi Jurista na Inspecção-Geral das Finanças. Foi docente das cadeiras de Ciência Política e Direito Comercial na Universidade Católica de Moçambique (UCM) – Beira, e também, docente da cadeira de Introdução ao Estudo de Direito na Universidade Eduardo Mondlane (UEM), extinta Delegação da Beira (1999-2003).
• Foi Juiz de Direito de 2ª classe interino (instrução criminal), no Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, posteriormente transferido para a Secção Criminal no Tribunal Judicial da Província de Sofala, onde exerceu por acumulação a função de Juiz na Secção Laboral.
• Designado Juiz Presidente Substituto, no Tribunal Judicial da Província do Niassa e mais tarde, nomeado Juiz Presidente do mesmo Tribunal (2003-2006).
• Foi Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado, tendo trabalhado na 1ª Secção Cível, (2006-2011).
• No quinquénio (2008-2013), foi eleito Membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial e da sua Comissão Permanente.
• Designado Membro da Comissão Nacional de Eleições pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial (2013).
• Nomeado Juiz Desembargador no Tribunal Superior de Recurso de Maputo (2011-2015).
  Em 2014, formador no Centro de Formação Jurídica e Judiciária, leccionando a cadeira de Processo Penal.
• Por Despacho Presidencial de 25 de Maio de 2015 – Designado Vice-Presidente do Tribunal Supremo
• Por Despacho Presidencial de 13 de Abril de 2020 – reconduzido no Cargo de Vice-Presidente do Tribunal Supremo

Adelino Manuel Muchanga, Juiz Conselheiro(2010/2014)

• Vice-Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial -2010 a 2014;
• Director da Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane – 2007 a 2009;
• Assessor Jurídico e Director do Gabinete de Administração da Eletricidade de Moçambique, Empresa Publica -2005 a 2007 /2009 a 2010;
• Docente (a tempo parcial) na faculdade de Direito da UEM desde o ano académico de 2000: Cadeira (Direito Internacional privado, Direito da Família e Direito das Sucessões);
• Colaborador do Centro de Formação jurídica e judiciaria (Jurisdição de Menores – (2004 a 2010);
• Administrador para área legal da Motraco (Mozambique Transmission Company, SARL) – 2007 a 2010;
• Administrador para área comercial da Motraco (Mozambique Transmission Company, SARL) – 2003 a 2007;
• Director do Gabinete Jurídico da Eletricidade de Moçambique, Empresa Publica – 2001 a 2005
• Delegado Provincial do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ) da Província de manica – 1997 a 2000;
• Assessor Jurídico do Governo da Província de Manica – 1997 a 2000;
• Jurista B e chefe do Gabinete Técnico da Inspeção Geral de Finanças (Ministério das Finanças) – 1994 a 1996;
• Membro da Assembleia Municipal de Chimoio, de 1998 a 2000;

• Advogado, inscrito na Ordem dos Advogados de Moçambique, de 1997 a 2010;

• Membro da Comissão da Reforma Legal (área de família e menores), de 2004 a 2009;

• Membro do Conselho Universitário da UEM, de 2008 a 2009;

• Vice-Presidente da mesa da Assembleia Geral da Ordem dos Advogados de Moçambique, de 2008 a 2009;Membro do ´´ DOCUMENTATION REVIEW WORKING GROUP“ da “ SOUTHERN AFRICA POWER POOOL (SAPP) `´, uma associação de empresas de fornecimento de energia elétrica na SADC, de 2001 a 2010

• Integrante da equipa do Governo Moçambicano nas negociações, no âmbito do processo de reversão e transferência do controlo da Hidroelétrica de Cahora Bassa, S.A.R.L. (HCB) da Republica Portuguesa para a Republica de Moçambique, de 2004 a 2007; 
• Secretario da Mesa da Assembleia Geral da Hidroelétrica de Cahora Bassa, SA (HCB), de 2007 a 2010.

 

Luís Filipe Ferrão de Castel-Branco Sacramento, Juiz Conselheiro (2004/2010)

• Nasceu no dia 25 de Fevereiro de 1945.
• Foi delegado do Procurador-Geral da República (1970/1972).
• Foi Juiz do Tribunal de Policia de Sofala, do Tribunal Popular Provincial de Nampula (onde desempenhou as funções de Juiz Presidente), Juiz do Tribunal Popular Provincial da Zambézia (onde desempenhou as funções de Juiz Presidente), juiz do Tribunal Superior de Recurso e Juiz do Tribunal Popular Supremo, Presidente do Conselho Administrativo do Cofre Geral dos tribunais (1972/2009).
• Foi Inspector Judicial (1986) e Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo (1989/2013).
• Foi substituto legal  do Presidente do Tribunal Supremo (2001/2004).
• Foi docente da disciplina do Direito das sucessões na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane e formador de Magistrados judiciais no Centro de Formação Jurídica e Judiciária.
• Possui publicações em várias áreas de saber, das quais se destacam as seguintes obras: “Direito das Sucessões, publicado em 3 edições , código das Custas Judiciais, Anotado e comentado, Lei da Família (anotada e comentada) e Direito Processual Civil (acção executiva e recursos)”.

 

José Norberto Rodrigues Baptista Carrilho, Juiz Conselheiro (1988/1999)

• Nasceu no dia 09 de Maio de 1955.
• Foi chefe da brigada de implantação dos tribunais populares na Província de Sofala, juiz da 1ª vara cível da Comarca da Beira e Presidente do Tribunal Popular Provincial de Sofala (1978/1980).
• Foi Director do Secretariado da Assembleia da República e Secretário-Geral da Assembleia da República (1981/1988)
• Foi Juiz Desembargador do Tribunal Superior de Recurso (1980/1988).
• Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo (1988/1999 e 2014).
• Foi Juiz do Conselho Constitucional, em comissão de serviço (2009/2014).

 

• Afonso A. H. Fortes (1999/2001)????

 

 

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