Comissão Permanente do dia 06/02/2025
O Os membros da Comissão Permanente do CSMJ, estiveram reunidos na sua primeira sessão ordinária do presente ano. O evento teve lugar nas instalações do CSMJ, onde dentre vários pontos da agenda destacaram se...
Tomada de posse dos membros de CSMJ para o mandato 2024-2029
O Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Adelino Manuel Muchanga, conferiu posse, no dia 14 de Outubro de 2024, em Maputo, a 18 membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial, para um mandato de 05 (cinco)...
Tomada de posse de novos Juízes Desembargadores
Realizou-se, no dia 31 de Março de 2017, no Tribunal Supremo, a cerimónia de tomada de posse de 16 novos Juízes Desembargadores que exercerão funções nos Tribunais Judiciais da Cidade e Província de Maputo...
Celebração do Dia 07 de Abril, dia da Mulher moçambicana
O Dia da Mulher Moçambicana é um feriado oficial em Moçambique, celebrado a 7 de Abril, aniversário da morte de Josina Machel, segunda esposa de Samora Machel, primeiro Presidente de Moçambique. Josina, que se juntou à Luta Armada de Libertação Nacional ainda jovem, é...
Dia da Legalidade
Comemora-se no próximo dia 05 de Novembro o dia da legalidade sob o lema “40 anos em prol da Garantia do Acesso a Justiça e ao Direito”. A semana da legalidade, no presente ano,...
XVII Sessão Ordinária do Conselho Judicial
Irá decorrer, em Maputo, nos dias 26 e 27 de Novembro de 2015, a XVII Sessão Ordinária do Conselho Judicial, sob o lema “por um sistema Judicial Acessível, Independente, Eficiente e Eficaz”. Na referida...
Conselho Superior de Magistratura Judicial empossa novos quadros
O Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial desafia os membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial a cumprirem as suas funções com isenção e a encontrarem soluções para os desafios do órgão. Adelino...
PR designa membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa
O Presidente da República,Filipe Jacinto Nyusi, designou através de Despacho Presidencial Vasco Lavo Pedro Mambo e Manuel Guilherme Júnior para Membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa.