O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL É O ÓRGÃO DE GESTÃO E DISCIPLINA DA MAGISTRATURA JUDICIAL, CONSTITUÍDO POR 20 MEMBROS, CONFORME O DISPOSTO NO Nº 1, DO ARTIGO 220, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE CONJUGADO COM O Nº 1, DO ARTIGO 129, DO ESTATUTO DOS MAGISTRADOS JUDICIAIS, APROVADO PELA LEI Nº 7/2009, DE 11 DE MARÇO, ALTERADO E REPUBLICADO PELA LEI Nº 17/2024, DE 03 DE SETEMBRO, SENDO O PRESIDENTE E O VICE – PRESIDENTE POR INERÊNCIA DE FUNÇÕES, DOS QUAIS: 02 DESIGNADOS PELO PRESIDEDENTE DA REPÚBLICA, 05 DESIGNADOS PELA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA, 07 MAGISTRADOS JUDICIAIS ELEITOS PELOS SEUS PARES E 04 OFICIAIS DE JUSTIÇA TAMBÉM ELEITOS PELOS SEUS PARES.
DECORREU NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2024, NA SALA DE CONFERÊNCIAS DO RADISSON BLUE HOTEL, NA CIDADE DE MAPUTO, A CERIMÓNIA DE TOMADA DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL, PARA O QUINQUÉNIO 2024 – 2029, NOMEADAMENTE:
- MARIA TERESA VALENTE – DESIGNADA POR SUA EXCIA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA;
- MARIA BENVINDA DELFINA LEVY – DESIGNADA POR SUA EXCIA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA;
- ALFREDO GABRIEL LUÍS CAETANO DIAS – DESIGNADO PELA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA;
- JOAQUIM VERÍSSIMO – DESIGNADO PELA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA;
- LUZIA RAIMUNDO JAMAL MUNETE – DESIGNADA PELA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA;
- MANUEL LAPUCHEQUE – DESIGNADO PELA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA;
- CADMIEL ARMINDO – DESIGNADO PELA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA;
- MATILDE AUGUSTO MONJANE MALTEZ DE ALMEIDA – JUÍZA CONSELHEIRA DO TRIBUNAL SUPREMO;
- AMINA MARISA IBRAIMO ABUDO – JUÍZA DESEMBARGADORA;
- JULIÃO ORLANDO CARLOS ZUNGUZE – JUIZ DESEMBARGADOR;
- JOSÉ ALFREDO MACARINGUE – JUIZ DE DIREITO A;
- HERMENEGILDO PEDRO CHAMBAL – JUIZ DE DIREITO A;
- HOLDEN ROBERTO NHAMILIANE PHELE – JUIZ DE DIREITO B;
- DELMIRO DIAS CORREIA MENDES – JUIZ DE DIREITO C;
- MARIA TERESE DE SOUSA COUTINHO – SECRETÁRIA JUDICIAL;
- SÉRGIO FERNANDO MATAVELE – SECRETÁRIO – JUDICIAL;
- GABRIEL GONÇALVES CHILAÚLE – SECRETÁRIO – JUDICIAL;
- ROSALINA JOSÉ LUÍS PEDRO – ESCRITURÁRIA JUDICIAL PROVINCIAL.
