Dados Pessoais

NOME: Paula da Conceição Machatine Honwana
DATA DE NASCIMENTO: 17 de Janeiro de 1974
NACIONALIDADE: Moçambicana
NATURALIDADE: Cidade da Beira, Província de Sofala
ESTADO CIVIL: casada
ENDEREÇO: Av. Kim II Sung, nº 672, 1º andar, Flat 2, Sommerschield, Maputo, Moçambique
E-MAIL: paula.machatine@hotmail.co
TELEMÓVEL: +258 82- 3112750

Formação académica

2021– Pós-Graduação em Direito da Contratação Internacional, Universidade Eduardo Mondlane, Moçambique
2018– Mestrado em Direito Internacional Público, Universidade de Melbourne, Austrália (bolseira do Governo Australiano, Australia Awards Africa)
1997– Licenciatura em Direito, Universidade de Lisboa, Portugal (bolseira do Governo Português – Instituto da Cooperação Portuguesa)

Formação Profissional

29/11/2021 a 03/12/2021– Frequência do Curso de Formação de Formadores dos Institutos de Formação Judiciária em África, em Liberdade de Expressão e Segurança de Jornalistas, organizado pela UNESCO e pelo Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos, realizado em Nairobi, Kenya.
27/09/2021 a 01/10/2021- Curso de Formação de Formadores em matéria de Criminalidade Contra a Vida Selvagem, organizado pelo Tribunal Supremo e USAID-Speed.
21/06/2021 a 23/06/2021- Curso de Pesquisadores Legais e Judiciais para os Tribunais Superiores, ministrado pelo JIFA Judicial Institute for Africa, instituição baseada na Universidade de Cape Town, vocacionada para o treino de juízes e de funcionários judiciais.
2 08/07/2019 a 26/07/2019- Curso de Direito Internacional Público, na Academia de Direito Internacional de Haia, Países Baixos
18/02/2019 a 22/02/2019- Curso de Formação Psicopedagógica para Docentes do Ensino Superior, ministrado pelo Centro de Desenvolvimento Académico, Faculdade de Educação da Universidade Eduardo Mondlane, Maputo, Moçambique
13/11/2017 a 18/12/2017- Curso “International and African Legal Framework on Freedom of Expression, Access to Information and Safety of Journalists”, Centro de Direitos Humanos, Faculdade de Direito da Universidade de Pretória, África do Sul, em colaboração com a UNESCO
03/07/2014 a 12/07/2014- Curso “Practice Meets Science”, Academia Internacional Anti- Corrupção, Laxenburg, Áustria
20/01/2014 a 25/01/2014- Curso certificado de “Direito Internacional Público”, na Faculdade de Direito da Universidade de Pretória, África do Sul
01/07/2013 a 07/07/2013- Curso de formação profissional “Programa de Alta Direcção para uma Administração Pública de Excelência”, ministrado pela “HighScore Moçambique”, Lisboa, Portugal
21/ 11/ 2011 a 02/11/2011- Segundo Curso de Capacitação de Juízes Desembargadores e Subprocuradores-Gerais Adjuntos, no Centro de Formação Jurídica e Judiciária, Maputo, Moçambique
24/ 10/ 2011 a 04/11/2011- Primeiro Curso de Capacitação de Juízes Desembargadores, no Centro de Formação Jurídica e Judiciária, Maputo, Moçambique
15/09/1997 a 15/07/1998 –Frequência do XVI Curso Normal de Formação de Magistrados, no Centro de Estudos Judiciários, Lisboa, Portugal

Experiência profissional

2025 – Presidente da Comissão para a Criação da Página Web do Tribunal Superior de Recurso de Maputo
Dezembro de 2024– Transferida da 2ª Secção (Laboral) do Tribunal Superior de Recurso de Maputo para a 7ª Secção (Laboral) do mesmo Tribunal
Janeiro de 2024 – Nomeada Juíza do Tribunal Especial Residual para a Serra Leoa, pelo Secretário-Geral das Nações Unidas
3 Setembro de 2022 – Nomeada Conselheira Jurídica na Missão Permanente da República de Moçambique junto das Nações Unidas, durante o mandato de Moçambique como Membro Não- Permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, no período 2023-2024
2022 – Membro da Comissão de Elaboração da Proposta de Regulamento da Licença Sabática para Magistrados Judiciais
2022 – Membro do Júri da selecção dos funcionários do Tribunal Superior de Recurso de Maputo distinguidos com Diplomas de Louvor e Mérito
2021– Membro do Júri das provas de acesso ao Centro de Formação Jurídica e Judiciária, para ingresso nas carreiras da Magistratura Judicial e do Ministério Público
2021– Presidente do Júri da selecção dos funcionários do Tribunal Superior de Recurso de Maputo beneficiários de Bolsas de Estudo para os graus de Licenciatura e Mestrado
2020– Nomeada Juíza Desembargadora da 2ª Secção (Laboral) do Tribunal Superior de Recurso de Maputo
2020 – Integra a equipa de elaboração do “Manual de Formação e Apoio ao Magistrado Judicial em Matéria de Criminalidade Contra a Vida Selvagem”
2019– Nomeada Juíza Desembargadora da 1ª Secção Cível de Recurso do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo
2014– Membro da Comissão de Elaboração da Proposta de Revisão dos Critérios de Avaliação do Desempenho dos Magistrados Judiciais
2014– Membro da Comissão de Elaboração da Proposta do Regulamento de Transferências de Juízes
2014– Assessora do Presidente do Tribunal Supremo de Moçambique 2011- Promovida à Juíza Desembargadora e nomeada para o Tribunal Superior de Recurso de Nampula
2007– Membro da Comissão de Revisão do Estatuto dos Magistrados Judiciais 2004- Membro da Comissão de Elaboração da Proposta do Quadro Orgânico do Conselho Superior da Magistratura Judicial
2001– Secretária-Geral do Conselho Superior da Magistratura Judicial
2000– Juíza da 9ª secção (laboral) do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo4
1998– Nomeada Juíza da 4ª secção (cível) do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo

Actividades docentes e de formações

Setembro de 2022 – Formadora na Acção de Capacitação de Magistrados Judiciais e Oficiais de Justiça dos tribunais judiciais da zona sul, organizada pelo Tribunal Superior de Recurso de Maputo (Coordenadora da Jurisdição Laboral)
Julho de 2022 – Formadora no I Curso de Capacitação de Magistrados Judiciais e do Ministério Público em matérias de Liberdade de Expressão, Acesso à Informação e Segurança de Jornalistas, organizado pelo Centro de Formação Jurídica e Judiciária e pela UNESCO
Outubro de 2021 – Formadora no Curso de Capacitação de Magistrados Judiciais em matéria de Criminalidade Contra a Vida Selvagem, organizado pelo Tribunal Supremo e USAID-Speed, realizada no Distrito de Massingir, Província de Gaza
Agosto 2021– Formadora no Seminário dos Tribunais de Trabalho da Cidade e Província de Maputo. Tema: “A busca da justiça material na jurisdição laboral- questões recorrentes nos processos laborais”
2020– Formadora no Centro de Formação Jurídica e Judiciária, Jurisdição Cível
2019– Docente de Direito Internacional Público, ISCTEM (Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique)
2017, 2018 e 2019– Formadora de Magistrados Judiciais e do Ministério Público em matérias de Ilícito e Contencioso Eleitoral sob o lema “O Papel do Judiciário na Administração da Justiça Eleitoral – Um Contributo para a Consolidação da Paz, Democracia e Estado de Direito” 2011- Docente de Direito dos Contratos, ISCTEM (Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique)
1999-2000– Docente de Direito Comercial, ISCTEM (Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique)

Publicações

08/06/2022- “A tramitação dos recursos cíveis em 2ª instância: algumas notas” – Revista dos Tribunais, Vol.1, n.º 1 18/08/2022- “Manual de Formação e Apoio ao Magistrado Judicial em Matéria de Criminalidade Contra a Vida Selvagem”, em co-autoria, Edição do Tribunal Supremo em parceria com a USAID e UNODC (United Nations Office on Drugs and Crime)5 TRABALHOS CIENTÍFICOS REALIZADOS 2017- The Prosecutor v. Akayesu case: promoting accountability (O caso Procurador v. Akayesu: promovendo a responsabilização) 2017- Girls’ and Women’s Right to Education: a common duty of the family and the State (Direito à Educação das Raparigas e das Mulheres: Um Dever Comum da Família e do Estado) 2016-2017-International Law and Intercountry Adoption: Who’s Interest? Child’s Best Interests or Adoptive Parent’s Interest? (Direito Internacional e Adopção Internacional: No Interesse de Quem? Interesse Superior da Criança ou Interesse do Adoptante?) 2016- What distinguishes a Common Law System from a Civil Law System? Is such distinction still meaningful? (O que distingue o Sistema da Common Law do Sistema do Direito Civil? Tal distinção ainda é significativa?) COMUNICAÇÕES Setembro de 2025 – Oradora Principal (Keynote Speaker) no Webinar da African Bar Association Women’s Forum, subordinado ao tema: “Reimagining a Brighter Future For African Women: Trends, Challenges and Solutions” Maio de 2025 – Oradora na Conferência Internacional “Navegando pelos Desafios: Direito do Mar e Resolução de Litígios Marítimos”, Dili, Timor-Leste 2021 – Oradora na celebração dos 10 anos do Tribunal Superior de Recurso de Maputo. Apresentação do tema “Questões recorrentes nos processos laborais: o caso dos tribunais judiciais de província” 2015- Oradora no Seminário de Divulgação do novo Código Penal, aprovado pela Lei n.°35/2014, de 31 de Dezembro. Apresentação do tema “Dos Crimes Contra o Ambiente”

Outros cursos

09/05/2016 a 10/06/2016- Intensive Academic Preparation Course (IAP), Curso Intensivo de Preparação Académica, no Centro Hawthorn Melbourne, Austrália
2016– IELTS Academic Certificate, Certificado IELTS (International English Language Testing System- Sistema Internacional de Teste da Língua Inglesa) Académico, Hawthorn Melbourne, Austrália
22/02/2016 a 29/04/2016 – IELTS Preparation Course, Curso de Preparação IELTS, no Centro de Línguas Hawthorn Melbourne, Austrália
2013 – Nível 4 (B1) de Francês, Centro Cultural Franco Moçambicano, Maputo, Moçambique 2001- First Certificate in English (FCE), Primeiro Certificado em Inglês, da Universidade de Cambridge, Inglaterra

Associações profissionais

Membro da AMJ (Associação Moçambicana de Juízes)
Membro da AMMCJ (Associação Moçambicana das Mulheres de Carreira Jurídica)
Membro da WJA (World Jurist Association- Associação Mundial de Juristas)
Membro da CMJA (Commonwealth Magistrates’ and Judges’ Association
Associação dos Magistrados e Juízes da Commonwealth) ASSOCIAÇÕES ALUMNI The Hague Academy of International Law Alumni, The Netherlands Australia Global Alumni University of Melbourne Alumni, Australia International Anti
Corruption Academy Alumni, Laxenburg, Austria

Línguas

Português: fala, escreve e compreende – muito bem
Inglês: fala, escreve e compreende – muito bem
Francês: fala, escreve e compreende razoavelmente