Conselho Superior da Magistratura  Judicial é um órgão de Gestão e Disciplina da Magistratura Judicial.

Rita de Franco Duque Ismael

(2016 -2026)

Dados Pessoais

  • Nascida aos 5 de Abril de 1963, no Distrito do Ibo, Provincia de Cabo Delgado

Habilitações Literárias

  • 2026 – Mestre em Direito de Trabalho pela Universidade Técnica de Moçambique

Cursos Frequentados

  • 1994- Curso sobre Direito Bancario no banco Popular de Desenvolvimento
  • 1998- Estagio em matéria do Registo e Notariado, Organizado pelo Ministério da Justiça
  • 2014- Curso sobre Direito Civil e Processo Civil e Adopção nas suas vertentes substantiva  e processual, Organizado pelo Centro de Estudos Judiciarios
  • 2014 – Curso sobre Liderança e Gestão de Equipas no INA
  • 2014- Curso sobre Fundamentação de Despachos e decisões Judiciais, organizado pelo Centro de Formação Jurídica e Judiciário

Experiencias Profissionais

  • 2018 – Por despacho do venerando presidente do CSMJ, foi promovido a categoria de Juíza Desembargadora.
  • 2016 – Por despacho do venerando presidente do CSMJ, nomeada em comissão de serviço para desempenhar as funções de Secretária-geral do Conselho Superior da Magistratura Judicial
  • 2013 – Por despacho do venerando presidente do CSMJ, promovida a Juíza de Direito A
  • 2011 – Por despacho do venerando presidente do CSMJ, nomeada Juíza Presidente do Tribunal Judicial da Província do Niassa