Conselho Superior da Magistratura  Judicial é um órgão de Gestão e Disciplina da Magistratura Judicial.

Matilde Augusto Monjane Maltez Almeida

(2024 – 2029)

Dados Pessoais

Habilitações literárias

  • 2004 – Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Clássica de Lisboa
  • 1996 – Licenciada em Direito pela Universidade Moderna de Lisboa.
  • 1996 – 1998 – Frequentou com êxito o curso de Magistratura pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ), Lisboa.
  • 1999 – 2000 – Curso de Registos e Notariado, pela Universidade de Coimbra-Portugal.
  • 1999 – Curso de Mediação e Arbitragem em Processo Civil (FDUL).
  • 2004 – Curso de Arbitragem, Conciliação e Mediação

Experiência profissional

  • 2025 – Por Despacho Presidencial, nomeada Vice-Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial
  • 2001 – 2012 – Juíza de Direito no Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.
  • 2002 – 2014 – Coordenadora da Área temática e formadora no Centro de Formação Jurídica e Judiciária e docente da cadeira de Teoria Geral do Direito no Instituto Superior de Ciência e Tecnologia de Moçambique.
  • 2002 – 2012 – Membro do Conselho Superior da Comunicação Social.
  • 2011 – 2012 – Juíza Presidente do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.
  • 2012 – Por Despacho Presidencial, nomeada Juíza Conselheira do Tribunal Supremo

Habilitações literárias

  • 2004 – Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Clássica de Lisboa
  • 1996 – Licenciada em Direito pela Universidade Moderna de Lisboa.
  • 1996 – 1998 – Frequentou com êxito o curso de Magistratura pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ), Lisboa.
  • 1999 – 2000 – Curso de Registos e Notariado, pela Universidade de Coimbra-Portugal.
  • 1999 – Curso de Mediação e Arbitragem em Processo Civil (FDUL).
  • 2004 – Curso de Arbitragem, Conciliação e Mediação

Experiência profissional

  • 2025 – Por Despacho Presidencial, nomeada Vice-Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial

  • 2001 – 2012 – Juíza de Direito no Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.

  • 2002 – 2014 – Coordenadora da Área temática e formadora no Centro de Formação Jurídica e Judiciária e docente da cadeira de Teoria Geral do Direito no Instituto Superior de Ciência e Tecnologia de Moçambique.

  • 2002 – 2012 – Membro do Conselho Superior da Comunicação Social.

  • 2011 – 2012 – Juíza Presidente do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.

  • 2012 – Por Despacho Presidencial, nomeada Juíza Conselheira do Tribunal Supremo.