Adelino Manuel Muchanga
(Presidente do CSMJ desde 2014)
Dados Pessoais
- Nasceu no dia 15 de Janeiro de 1974, no Distrito de Chibabava, Província de Sofala.
Habilitações Literárias
2022 – Phd em Direito, pela Universidade Eduardo Mondlane
2000 – Mestrado em Direito Comercial na Universidade da Aberdeen, na Escócia, Reino Unido.
1997 – Licenciatura em Direito, na Universidade Eduardo Mondlane, em Moçambique.
1990 – Conclusão do ensino pré-universitário na Escola Secundária Samora Moisés Machel (Beira/Sofala)
Experiência Professional
Presidente do Tribunal Supremo e do CSMJ desde 2014;
Vice-Presidente do Tribunal Supremo e do CSMJ – 2010 a 2014;
É, desde 13 de Outubro de 2010, Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo, nomeado Vice-Presidente do Tribunal Supremo e, por inerência de funções, Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Director da Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane – 2007 a 2009;
Assessor Jurídico e Director do Gabinete do Conselho de Administração da Electricidade de Moçambique, Empresa Pública – 2005 a 2007/ 2009 a 2010;
Docente (a tempo parcial) na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane desde o ano académico de 2000: Direito Internacional Privado, Direito da Família e Direito das Sucessões;
Colaborador do Centro de Formação Jurídica e Judiciária (Jurisdição de Menores) – 2004 a 2010;
Administrador para a área legal da Motraco (Mozambique Transmission Company, SARL) – 2007 a 2010;
Administrador para a área comercial da Motraco (Mozambique Transmission Company, SARL) – 2003 a 2007;
Director do Gabinete Jurídico da Electricidade de Moçambique, Empresa Pública – 2001 a 2005;
Delegado Provincial do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ) da Província de Manica – 1997 a 2000;
Assessor Jurídico do Governo da Província de Manica – 1997 a 2000;
Jurista B e Chefe do Gabinete Técnico da Inspecção Geral de Finanças (Ministério das Finanças) – 1994 a 1996.
Foi Advogado, inscrito na Ordem dos Advogados de Moçambique, de 1997 a 2010;
Foi membro da Assembleia Municipal de Chimoio, de 1998 a 2000;
Foi membro da Comissão da Reforma Legal (área de família e menores), de 2004 a 2009;
Membro do Conselho Universitário da Universidade Eduardo Mondlane, de 2008 a 2009;
Vice-Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Ordem dos Advogados de Moçambique – 2008 a 2009;
Membro do “DOCUMENTATION REVIEW WORKING GROUP” da “SOUTHERN AFRICA POWER POOL (SAPP)”, uma associação de empresas de fornecimento de energia eléctrica na SADC, de 2001 a 2010;
Integrante da equipe do Governo Moçambicano nas negociações, no âmbito do processo de reversão e transferência do controlo da HIDROELÉCTRICA DE CAHORA BASSA, S.A.R.L. (HCB) da República Portuguesa para a República de Moçambique, de 2004 a 2007;
Secretário da Mesa da Assembleia Geral da HIDROELÉCTRICA DE CAHORA BASSA, SA (HCB), de 2007 a 2010.
Linguas Faladas
- Português, Inglês, Ndau e Sena.
Obras Publicadas
Lei da Família, anotada
2023-“Responsabilidade Civil dos Cônjuges entre si por Violação de Deveres Conjugais e por Eventuais e Questionáveis Danos Causados pelo Divórcio”
A posição sucessória do cônjuge e do companheiro da união de facto na Lei nº 23/2019, de 23 de Dezembro (Lei das sucessões moçambicana) – in Estudos comemorativos dos 30 anos de cooperação entre a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e a Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane (Coord: Dário Moura Vicente, Henriques J. Henriques, Catarina M. Salgado e Almeida Z. Machava), AAFDL, Lisboa, 2021;
Princípio da presunção de inocência (in Comentário da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos e do Protocolo Adicional – Coord. Paulo Pinto de Albuquerque), Universidade Católica, Lisboa, 2020;Direito Tutelar de Menores (em co-autoria com Luís Filipe Sacramento e Eduardo Bento Chuzuaio) – 2019;
Efeitos patrimoniais da união de facto – Regime de dívidas (in Contribuições Jurídicas sobre a União de Facto e Direitos sobre a Terra em Macau e Moçambique, Edição do Instituto para Estudos Jurídicos Avançados da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, 2011);
Artigos Publicados
Adopção de Menores no Direito Moçambicano – Principais Inovações da Reforma Legal (Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Macau n.º 27, 2009);
Transmissão mortis causa do direito de uso e aproveitamento de terra no Direito moçambicano (in Contribuições Jurídicas sobre a União de Facto e Direitos sobre a Terra em Macau e Moçambique, Edição do Instituto para Estudos Jurídicos Avançados da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, 2011);
Lei da Família Anotada (em co-autoria com Abdul Carmo e outros) – 2005;
O casamento tradicional como impedimento matrimonial – 1997;
A responsabilidade por dívidas na união de facto
A impotência no Direito da Família Moçambicana
A igualdade entre homem e mulher
Direito e Moral