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Tomada de posse de novos Juízes Desembargadores

Realizou-se, no dia 31 de Março de 2017, no Tribunal Supremo, a cerimónia de tomada de posse de 16 novos Juízes Desembargadores que exercerão funções nos Tribunais Judiciais da Cidade e Província de Maputo (Secções de Recurso) e nos Tribunais Superiores de Recurso da Beira e Nampula. A cerimónia foi dirigida pelo Venerando Presidente do […]

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Celebração do Dia 07 de Abril, dia da Mulher moçambicana

O Dia da Mulher Moçambicana é um feriado oficial em Moçambique, celebrado a 7 de Abril, aniversário da morte de Josina Machel, segunda esposa de Samora Machel, primeiro Presidente de Moçambique. Josina, que se juntou à Luta Armada de Libertação Nacional ainda jovem, é considerada uma heroína de Moçambique. Foi neste contexto que, no dia 06 de Abril de 2017, os funcionários do Conselho Superior da Magistratura […]

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posse

Dia da Legalidade

Comemora-se no próximo dia 05 de Novembro o dia da legalidade sob o lema “40 anos em prol da Garantia do Acesso a Justiça e ao Direito”. A semana da legalidade, no presente ano, será organizada pelo Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos com início a 31 de Outubro e término a 05 de […]

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XVII Sessão Ordinária do Conselho Judicial

Irá decorrer, em Maputo, nos dias 26 e 27 de Novembro de 2015, a XVII Sessão Ordinária do Conselho Judicial, sob o lema “por um sistema Judicial Acessível, Independente, Eficiente e Eficaz”. Na referida sessão será apreciado o plano estratégico dos tribunais judiciais, o cenário fiscal de médio prazo 2017-2019, bem como o estágio de […]

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CPLP

Cabo Verde preside primeiro biénio do Fórum dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP

Cabo Verde foi designado nesta quarta-feira, 12 de maio, para presidir o Fórum dos Conselhos Superiores de Justiça da Comunidade de Países da Língua Portuguesa (CPLP) para o primeiro biénio 2021-2023. A decisão ficou acordada durante a realização da primeira Cimeira dos Presidentes dos Conselhos Superiores de Justiça que se realizou em formato “online”, modalidade […]

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